TERMOS DE SERVIÇO DA LOJA VIRTUAL S PARFUM&COSMETICS

Última atualização: 03/06/2025

Bem-vindo(a) à loja virtual da S Parfum&Cosmetics LTDA!

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso dos websites https://s-parfum.com.br e https://franquia.s-parfum.com.br ("Site" ou "Loja") e todos os produtos e serviços oferecidos pela S Parfum&Cosmetics LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praça Emilio Marconato nº 1000, Galpão 17 e 18, Núcleo Residencial Doutor João Aldo Nassif, Jaguariúna – São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.640.155/0001-60 ("S Parfum&Cosmetics", "Nós", "Nosso").

Ao acessar ou usar nossa Loja, realizar um cadastro, enviar comunicações ou adquirir nossos produtos, você ("Usuário" ou "Você") declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos e com nossa Política de Privacidade, que é parte integrante deste documento. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, você não deve acessar ou usar a Loja.

1. DEFINIÇÕES

Para os fins destes Termos, aplicam-se as definições estabelecidas na nossa Política de Privacidade, além das seguintes:

• "Usuário": Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse e/ou utilize a Loja, incluindo, mas não se limitando a, visitantes, clientes e franqueados em potencial.
• "Produtos": Todos os itens (ex: perfumes, cosméticos, etc.) disponibilizados para venda na Loja.
• "Conta": Conta de usuário criada para acessar determinadas funcionalidades da Loja, como a finalização de compras.

2. OBJETO

Estes Termos regulamentam:

• O acesso e uso da Loja pelo Usuário.
• A compra e venda dos Produtos oferecidos pela S Parfum&Cosmetics através da Loja.
• Os direitos e obrigações da S Parfum&Cosmetics e dos Usuários.

3. ELEGIBILIDADE E CADASTRO DO USUÁRIO

3.1. A Loja e seus Produtos não se destinam a pessoas com menos de 18 (dezoito) anos de idade. Ao acessar e utilizar a Loja, você declara e garante ter pelo menos 18 anos de idade e possuir capacidade legal para celebrar contratos.

3.2. Para adquirir Produtos e utilizar certas funcionalidades da Loja, pode ser necessário que o Usuário realize um cadastro, fornecendo informações pessoais precisas, completas e atualizadas, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade.

3.3. O Usuário é o único responsável pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos, bem como pela guarda e confidencialidade de sua senha de acesso. Atividades realizadas sob sua conta serão de sua responsabilidade.

3.4. A S Parfum&Cosmetics reserva-se o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender ou cancelar uma conta previamente aceita, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou ressarcimento por este fato.

4. PRODUTOS, PREÇOS E PAGAMENTO

4.1. Descrição dos Produtos: Buscamos apresentar os Produtos da forma mais precisa possível. No entanto, não garantimos que as descrições, cores, informações ou outros conteúdos disponíveis na Loja sejam exatos, completos, confiáveis, atuais ou livres de erros. Eventuais inconsistências podem ocorrer.

4.2. Preços: Os preços dos Produtos serão indicados na Loja em Reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Os preços não incluem custos de frete, que serão informados separadamente antes da finalização da compra. Promoções e descontos são válidos por tempo limitado e de acordo com as condições especificadas.

4.3. Pedidos: A confirmação do pedido não garante a disponibilidade do Produto em estoque. Caso algum Produto se torne indisponível após a confirmação do pedido, entraremos em contato para oferecer alternativas ou o cancelamento da compra com reembolso integral.

4.4. Pagamento: As formas de pagamento aceitas serão claramente indicadas na Loja. Ao fornecer informações de pagamento, você declara e garante que tem o direito legal de usar o método de pagamento selecionado. O processamento do pagamento está sujeito aos termos, condições e políticas de privacidade dos nossos parceiros de processamento de pagamento.

5. ENVIO E ENTREGA

5.1. As condições de envio e os prazos de entrega dos Produtos serão informados durante o processo de compra, antes da sua finalização. Os prazos de entrega são estimativas e podem variar devido a fatores externos.

5.2. A responsabilidade pela correção do endereço de entrega é exclusiva do Usuário. Caso a entrega não seja possível devido a informações incorretas ou ausência do destinatário, custos adicionais de reenvio poderão ser aplicados.

5.3. Para mais detalhes sobre nossa política de envio, consulte a seção específica em nosso Site ou entre em contato conosco.

6. TROCAS E DEVOLUÇÕES

6.1. Nossa política de trocas e devoluções está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro. Para informações detalhadas sobre como proceder em caso de troca, devolução por arrependimento ou defeito, por favor, consulte nossa [Inserir Link para a Política de Trocas e Devoluções, se houver uma página separada, ou descrever os termos básicos aqui].

7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

7.1. A S Parfum&Cosmetics leva a sua privacidade a sério. Todas as informações pessoais fornecidas por você serão tratadas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e nossa Política de Privacidade, disponível em Política de Privacidade e que constitui parte integrante e inseparável destes Termos.

7.2. Ao utilizar a Loja, você concorda com a coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de seus Dados Pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. Todo o conteúdo presente na Loja, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade exclusiva da S Parfum&Cosmetics LTDA ou de seus fornecedores e parceiros, e é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.

8.2. É expressamente proibida a cópia, reprodução, modificação, publicação, transmissão, distribuição ou qualquer outra forma de utilização não autorizada do conteúdo da Loja sem o consentimento prévio e por escrito da S Parfum&Cosmetics.

9. CONDUTA DO USUÁRIO

Ao utilizar a Loja, você concorda em não:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
• Fornecer informações falsas, imprecisas ou enganosas.
• Utilizar a Loja para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados.
• Interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado da Loja.
• Transmitir vírus, worms ou qualquer código de natureza destrutiva.
• Coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros sem o consentimento deles.
• Utilizar a Loja de forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar a Loja ou as redes conectadas à Loja.

10. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

10.1. A Loja poderá conter links de hipertexto que redirecionarão você para sites de nossos parceiros, anunciantes, fornecedores etc. Se você clicar em um desses links, lembre-se que cada site possui suas próprias práticas de privacidade e termos de uso, e não somos responsáveis por essas políticas. Recomendamos que você revise a política de privacidade e os termos de uso de qualquer site com o qual você interaja.

10.2. Não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

11.1. A S Parfum&Cosmetics envida todos os esforços para manter a Loja funcionando de forma segura e eficiente. No entanto, não podemos garantir que o acesso à Loja será ininterrupto, livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais.

11.2. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A S PARFUM&COSMETICS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS) DECORRENTES OU RELACIONADOS AO USO OU INCAPACIDADE DE USO DA LOJA OU DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

11.3. Esta limitação de responsabilidade não se aplica a danos resultantes de nossa negligência grave ou dolo.

12. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a S Parfum&Cosmetics, seus diretores, funcionários, agentes, fornecedores e parceiros de e contra todas e quaisquer reivindicações, perdas, responsabilidades, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, resultantes de qualquer violação destes Termos por você, ou qualquer atividade relacionada à sua conta (incluindo conduta negligente ou ilícita) por você ou qualquer outra pessoa acessando a Loja usando sua conta.

13. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

13.1. A S Parfum&Cosmetics reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Se modificarmos estes Termos, publicaremos a nova versão na Loja, com a data de revisão atualizada.

13.2. Caso haja alteração significativa nos Termos, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificação em nossa Loja.

13.3. Sua utilização da Loja após as alterações significa que você aceitou os Termos revisados. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, favor encerrar o acesso à Loja.

14. VIGÊNCIA E RESCISÃO

14.1. Estes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você utilizar a Loja.

14.2. Podemos suspender ou encerrar seu acesso à Loja, a nosso exclusivo critério, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se acreditarmos que você violou estes Termos.

15. DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. Tolerância: A eventual tolerância quanto ao descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.

15.2. Nulidade Parcial: Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer motivo, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

15.3. Lei Aplicável e Foro: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Jaguariúna, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundas destes Termos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.4. Comunicações: Todas as comunicações da S Parfum&Cosmetics para o Usuário serão consideradas válidas quando realizadas através dos canais informados na Loja (e-mail, avisos no site, etc.) ou através dos dados de contato fornecidos pelo Usuário em seu cadastro.

16. CONTATO

Caso você tenha qualquer dúvida sobre estes Termos de Serviço, ou precise entrar em contato conosco por qualquer motivo relacionado à Loja, por favor, utilize o seguinte canal:

• E-mail: contato@s-parfum.com.br

Ao utilizar nossa Loja, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado por estes Termos de Serviço.

S Parfum&Cosmetics LTDA CNPJ: 50.640.155/0001-60 Praça Emilio Marconato nº 1000, Galpão 17 e 18 Núcleo Residencial Doutor João Aldo Nassif Jaguariúna – São Paulo